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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 16:31
Avianca Internacional é condenada por fornecer voucher da Avianca Brasil
indenização por danos materiais e R$ 5.000,00 a título de reparação pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 11:57
Federação e associação de Jiu-Jitsu devem indenizar atleta que não recebeu premiação
mil a título de danos morais e R$ 3 mil a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 11:03
Restabelecida sentença que fixou valor de indenização a menino vítima de queimadura em restaurante
Com o acolhimento do recurso, ficaram definidos os valores de R$ 100 mil por danos morais, R$ 100
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:30
Companhia aérea terá que indenizar passageiras por estrago em malas e pertences
Mãe e filha receberão R$ 12 mil por danos morais, além da reposição de R$ 1 mil por danos materiais
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 16:15
Empresa de ônibus é responsabilizada por atropelamento de criança
Os valores fixados na decisão de primeiro grau foram mantidos: R$ 200 mil por danos morais, R$ 50
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:15
Agência estadual deve indenizar motorista que sofreu acidente
Agência estadual foi condenada ao pagamento de R$ 35.000,00 de danos morais, e R$ 7.073,55 de danos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 16:45
Petrobras deve pagar mais de R$ 6 mi por vazamento de óleo no mar
A Petrobras deverá pagar mais de R$ 6 milhões por causar danos ambientais e danos extrapatrimoniais
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:40
Família de trabalhador que morreu em acidente com arma de fogo disparada por outro empregado será indenizada
pelos danos morais sofridos, além de pensão alimentícia pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:50
Plano funerário indeniza consumidora
Assistência Ltda. receberá R$ 3.000 de indenização por danos morais e ainda os valores referentes aos danos materiais
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 16:16
Mantida indenização de passageiro contra empresa de ônibus
R$ 5 mil por danos morais e R$ 15,00 em danos materiais
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 19:48
Pitbull mata cachorro da vizinha e dono deve indenizar
O juiz condenou o dono do pitbull a indenizar a autora em r$ 4 mil por danos morais e em r
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:29
SDI-1 reconhece direitos de aposentada da Caixa que adquiriu LER
Empregada consegue manter direito a recebimento de pensão vitalícia por danos materiais, somada com
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:45
Universidade indeniza por mudar curso
, determinando o pagamento de R$ 7 mil por danos morais e quantia referente a danos materiais a ser estabelecida após arbitramento.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:11
Morador receberá indenização após queda em buraco
Casimiro de Abreu, no Norte do Estado, R$ 20.750,00 de indenização, por danos morais, além de R$ 147,52, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 18:13
Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento
O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 14:00
STF define responsabilidade do Estado em fraude em concursos
STF define que Estado responde subsidiariamente por danos em concursos cancelados por fraude, caso organizadora não tenha condições de indenizar
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:21
Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual
O motorista ainda deverá pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 10:11
Recém-nascido receberá indenização do DF após queda em UPA
A decisão fixou a quantia de R$ 100 mil, a ser pago ao recém-nascido, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 12:08
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em vigor
A partir de agora danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não podem mais ser configurados como improbidade.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:36
Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista
O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.
